Cristiano Heineck Schmitt
Advogado Especialista em Direito Civil e Direito do Consumidor
Doutor em Direito
SCHMITT, Cristiano Heineck et alli.. MEDIAÇÃO E RELAÇÕES DE CONSUMO. - SCHMITT, Cristiano Heineck. La protección Del consumidor hipervulnerable en el mercado.
- SCHMITT, Cristiano Heineck. Direito à razoável duração do processo no Brasil: origens, inobservância e tentativas de concretização.
- SCHMITT, Cristiano Heineck. Inexigibilidade de dívida derivada de concessão de crédito causadora de superendividamento de consumidor de baixa renda, .
- SCHMITT, Cristiano Heineck. Impossibilidade de reajuste por mudança de faixa etária de consumidor idoso em contrato de plano de saúde: ApCiv 001030593.2012.8.26.0011 do TJSP.
- SCHMITT, Cristiano Heineck. Consumidores Hipervulneráveis: a proteção do idoso no mercado de consumo.
- SCHMITT, Cristiano Heineck. A invocação dos direitos fundamentais no âmbito das pessoas coletivas de direito privado.
- SCHMITT, Cristiano Heineck. Cancelamento unilateral de contrato de plano de saúde sem oferta de migração.
- SCHMITT, Cristiano Heineck. A proteção do interesse do consumidor através da garantia à liberdade de concorrência.
- SCHMITT, Cristiano Heineck. Responsabilidade Civil.
- SCHMITT, Cristiano Heineck. Cláusulas de restrição de transplantes em planos de saúde não são abusivas: comentários aos acórdãos do STJ que julgaram o REsp 378.863/SP e os respectivos embargos de divergência e agravos regimentais.
- SCHMITT, Cristiano Heineck. Reajustes em contratos de planos e de seguros de assistência privada à saúde.
- SCHMITT, Cristiano Heineck. Ação declaratória de inexigibilidade de débito cumulada com indenização por dano moral com pedido de tutela antecipada.
- SCHMITT, Cristiano Heineck. Indenização por dano moral face à ilegalidade na exclusão de stent da cobertura securitária: comentários ao acórdão do STJ que julgou o REsp 986.947 – RN.
- SCHMITT, Cristiano Heineck. Ação coletiva para proteção de advogados-consumidores de transporte aéreo de passageiros.
- SCHMITT, Cristiano Heineck. Contrato de franquia empresarial.
- SCHMITT, Cristiano Heineck. Cláusulas abusivas em contratos de planos e de seguros de assistência privada à saúde.
- SCHMITT, Cristiano Heineck; MARQUES, Claudia Lima; PFEIFFER, Roberto Augusto Castellanos; LOPES, José Reinaldo de Lima (coordenadores). Saúde e Responsabilidade 2 – a nova assistência privada à saúde.
- SCHMITT, Cristiano Heineck. BARBOSA, Fernanda Nunes. Cadernos de Direito do Consumidor: Parte Geral.
- SCHMITT, Cristiano Heineck. Indenização por dano moral do consumidor idoso no âmbito dos contratos de planos e de seguros privados de assistência à saúde.
- SCHMITT, Cristiano Heineck. Direito à cobertura de custeio de remoção aérea como dever de auxílio à recuperação do consumidor de plano de saúde.
- SCHMITT, Cristiano Heineck. Capitalização de juros em contratos de financiamento ajustados com consumidores.
- SCHMITT, Cristiano Heineck. Cláusulas abusivas nas relações de consumo.
