Cristiano Heineck Schmitt

Advogado Especialista em Direito Civil e Direito do Consumidor

Doutor em Direito

13/02/2015 15:56:47

Comissão para acompanhar violência contra mulher será instalada em março

O presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros, anunciou que será instalada no início de março a Comissão Parlamentar Mista Permanente de Acompanhamento da Violência Contra a Mulher. A comissão funcionará até 2026 e será composta de 37 titulares, sendo 27 deputados federais e 10 senadores, com mandatos de dois anos.
A criação da comissão foi solicitada pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência Contra a Mulher, que funcionou durante um ano e meio no Congresso e encerrou seus trabalhos em 2013. A sugestão da CPMI foi aprovada no ano passado, por meio da Resolução 1/14, que altera o Regimento Comum.

Disponível em: https://www.ibdfam.org.br/noticias/na-midia/9422/Comiss%C3%A3o+para+acompanhar+viol%C3%AAncia+contra+mulher+ser%C3%A1+instalada+em+mar%C3%A7o
Acesso: 13.02.2015


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